Grilagem

 Texto escrito pelo aluno Daniel Ferreira Sgrancio

    Muito comum no interior do Brasil, a grilagem é um fenômeno que ocorre principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. O grileiro é um proprietário privado que se apossa das terras do governo que não possuem uma destinação e também terras de terceiros. A apropriação envolve a criação de documentos falsos, de onde vem o termo grilagem, uma vez que esses papeis era guardado com grilos para passar a ideia de antigos pelo amarelado deixado pelos detritos deixado pelo animal e pelo desgaste provocado pelo mesmo.

A apropriação dessas terras muitas vezes relacionadas com outros crimes, o uso de jagunços e pistoleiros para expulsar os antigos donos da terra e ou proteger de possíveis invasões, extrativismo ilegal e outros crimes. Embora muito comum no campo existe ainda, a grilagem em áreas urbanas como por exemplo, as casas do programa social Minha Casa Minha Vida que foram tomados por agentes do crime organizado.

Nos dias de hoje, com o avanço exponencial da tecnologia temos o uso de satélites e sistemas informatizados a forma de reivindicar o território é com o desmatamento e ocupação de terras. Segundo a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito, não existe um conceito na legislação para explicar esse fenômeno: “Normalmente, a forma mais conhecida é pela falsificação de títulos de terra que foram registrados em cartório. Outra forma é o desmatamento ilegal de terras públicas para simular uma ocupação e obter um título do governo ou lucrar com a venda da terra mesmo antes de obter um título”, afirmou.  

Na Amazônia a cerca de 51 milhões de hectares de floresta uma área que equivale a duas vezes o Rio Grande do Sul ou do tamanho da Espanha, são as chamadas florestas públicas não destinadas. Como essas terras são da União, ou seja, não recebeu uma destinação especifica. Isso torna essas áreas vulneráveis a ataques de invasores que derrubam as árvores, vendem a madeira e ocupam a área com gado, plantam capim e dizem que são o proprietário da terra. 

    Nesse contexto, existem pessoas que estão nessas terras a mais de 20 ou 30 anos.  Essa questão está associada à regularização fundiária que de acordo com, o diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul do Valle, a regularização é um processo que existe na legislação para legalizar as ocupações que ocorreram em terras públicas no passado. “Durante muitos anos, o governo incentivou que pessoas fossem para a Amazônia para ocupar e produzir nas terras, com a promessa de que ganhariam aqueles territórios. Em muitos casos, isso não aconteceu”, disse. Diferente das pessoas que ocupam a terra nos tempos mais recentes, ao atribuir a posse da terra para essas pessoas o governo mantem uma pratica que prejudica toda a sociedade e meio ambiente.

Referências:

Grilagem: o que é, as causas e as consequências. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/sociedade/noticia/2021/08/25/o-que-e-grilagem.ghtml. Acesso em: 14 fev. 2022.

Grilagem de terras. Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/grilagem-de-terras/. Acesso em: 15 fev. 2022.

Grilagem-Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/grilagem. Acesso em 15 fev. 2022.