18 de fevereiro de 2021

Áreas de Proteção Ambiental e suas principais características

     Texto escrito pela aluna Eliza Cristina Souza da Silva

    O Brasil é um país que possui uma enorme biodiversidade, apresentando espécies únicas. Para cuidar dessa biodiversidade foram criadas as Unidades de Conservação (UCs) que são áreas naturais que devem ser protegidas devido as suas características especiais. Elas possuem grande relevância ambiental, com um enorme patrimônio biológico, abrigando inúmeros ecossistemas, sendo habitat de diversas espécies animais e vegetais. Proteger as espécies ameaçadas de extinção e contribuir para a preservação e a restauração da diversidade desses ecossistemas naturais são objetivos dessas unidades de conservação.

    Dentre as UCs temos as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) que são áreas extensas que contém atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais importantes para a qualidade de vida das populações humanas. Tendo como objetivo proteger a biodiversidade, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (Lei n° 9.985/00).

Figura 1- Área de Proteção Ambiental

    As APAs podem ser tanto áreas públicas quanto privadas, nas quais são permitidas a ocupação humana, porém de forma ordenada e fazendo uso sustentável dos seus recursos naturais, seguindo normas e restrições estabelecidas para utilização desse local.

    Dependendo da localização da área de proteção é possível que existam várias Áreas de Preservação Permanente (APP) dentro dela. Normalmente, pode ocorrer confusão entre esses dois termos, tornando-se importante diferencia-los. As APPs são áreas intocáveis, onde não é permitido construir, cultivar ou explorar economicamente. São locais frágeis, com limites rigidamente definidos e monitorados pelos órgãos ambientais. Podendo ser tanto locais públicos quanto privados. Vale destacar que nas áreas privadas o proprietário do terreno deve se comprometer com a preservação das APPs e deve recompor a vegetação original delas, caso tenham ocorrido alterações.

     Uma importante área de proteção é a APACC (Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais) ela é uma das maiores unidades de conservação federal marinha costeira do Brasil, possuindo mais de 400 mil hectares de área e cerca de 120 km de praia e mangues. Foi criada para preservar toda flora e fauna da região, principalmente os recifes de corais, e as áreas de manguezais, preservar o habitat e os ecossistemas associados ao peixe-boi-marinho (um dos mamíferos aquáticos mais ameaçados do Brasil). 

Figura 2- Parte da Zona de preservação marinha da APACC

Figura 3- Recife de Corais da APACC

     Ao todo, de Acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), até maio de 2018, existiam 323 áreas de proteção ambiental no Brasil, sendo 36 delas federais, 189 estaduais e 98 municipais.

    Com tudo isso que foi exposto, percebe-se que as áreas de proteção são muito importantes para conservação da biodiversidade. E vale ressaltar que fazer o uso sustentável dos recursos não deve ser exclusivo dessas áreas, devemos levar esse valor para a vida e ter essa consciência ambiental independente do local onde estivermos. Preserve e conserve sempre!

- Referências: 
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D402CCCC39D2A620FFA0F02D1DBFC0F0.proposicoesWeb1?codteor=558200&filename=LegislacaoCitada+-PL+3324/2008 
https://sinergiaengenharia.com.br/noticias/qual-a-diferenca-entre-apa-e-app/
https://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/29203-o-que-e-uma-area-de-protecao-ambiental/
https://sinergiaengenharia.com.br/noticias/qual-a-diferenca-entre-apa-e-app/
https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/889-diferenca-entre-apa-e-app-nao-e-clara-para-todos-diz-artigo
https://www.icmbio.gov.br/apacostadoscorais/
Imagens:
http://www.fundacaotoyotadobrasil.org.br/galerias/visualizar/8
https://agrosaber.com.br/a-maior-area-de-protecao-ambiental-do-mundo-e-brasileira/

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