Zoneamento Ambiental

 Texto escrito pela aluna Graziele Costa Cardoso

    
    O Zoneamento Ambiental é de extrema importância no que diz respeito à sustentabilidade, bem como, o crescimento econômico. O Artigo 225 da Constituição Federal em seu capítulo VI estabelece no primeiro parágrafo que deve haver a proteção de componentes territoriais de todas as unidades federativas, sendo elas áreas ecológicas. 

    Em um todo no quando buscamos entender sobre Zoneamento, temos vários tipos, como Zoneamento ambiental urbano; Zona de uso industrial; Zona de uso estritamente industrial; Zona de uso predominantemente industrial; Zona de uso diversificado; Zoneamento agrícola; Zoneamento costeiro. 

    A partir de então, podemos discorrer sobre o Zoneamento Ambiental que é o foco desse texto. Este tipo de Zoneamento é integrado e tem como produto final o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que podemos definir como o planejamento para busca de soluções que concerne às práticas sustentáveis, bem como o uso correto dos recursos oferecidos pela natureza para manter ao máximo a conservação da biodiversidade. Atrelado a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), este vem disponibilizar os mecanismos para a sustentabilidade aliando assim com o crescimento econômico. 

    Com base nisso, o Zoneamento é fundamental para a orientação, elaboração de planos a longo prazo, recuperação de danos na natureza, dentre outros, tudo isso ocorre após o diagnóstico feito no planejamento integrado. Contudo, não há uma priorização desses mecanismos já que as políticas públicas não são eficientes, e portanto também entra a dificuldade de quebrar paradigmas quando o assunto é consumismo. 

    Diante disso, é de extrema importância que o Poder Público mude suas diretrizes e atente-se à priorizar a implantação, pois esta tem uma forte ligação direta com o desenvolvimento sustentável e também regulamentar as práticas de retirada dos recursos naturais.

Referências

PAULINO, Heloisa Verri. Zoneamento Ambiental: uma visão panorâmica. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré. 2010. 459 p. Dissertação (Mestre em Direito das Relações Sociais: Direitos Difusos e Coletivos) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, São Paulo, 2010. 

ZONEAMENTO AMBIENTAL E ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO. Programa Cidades Sustentáveis. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/planejamento-integrado_zoneame nto-ambiental>. Acesso em: 8 mar. 2022. ANDRADE, Lília de Lima. Zoneamento Ambiental. InfoEscola. Disponível em: <https://www.infoescola.com/ecologia/zoneamento-ambiental/. Acesso em: 8 mar. 2022. 

LOPES, Priscila. Zoneamento Ambiental e sua importância para o desenvolvimento sustentável. Jusbrasil, 2015. Disponível em: https://priscilaloppes.jusbrasil.com.br/artigos/184253243/zoneamento-ambiental-e-sua -importancia-para-o-desenvolvimento-sustentavel#:~:text=Zoneamento%20ambiental% 2C%20como%20uma%20ferramenta,naturais%20e%20servi%C3%A7os%20ambientai s%20ecossist%C3%AAmicos. Acesso em: 8 mar. 2022. 

ELABORAÇÃO DE MAPAS E ZONEAMENTO AMBIENTAL. Biogeo Gestão e Projetos, 2021. Disponível em: https://biogeo.eco.br/project/elaboracao-de-mapas-e-zoneamento-ambiental/. Acesso em: 8 mar. 2022.