Texto escrito pela aluna Larissa Gonzaga
No
dia 24 de março de 1986, o governador assina o decreto que criou
a Secretaria do Meio Ambiente.
Nessa data, o estado de São Paulo
ganhou seu mais importante instrumento a serviço do meio ambiente. O então
governador Franco Montoro assinou o decreto nº 24.932, que criou a Secretaria
do Meio Ambiente.
A Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo – SMA – surgiu para promover a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas
à defesa do meio ambiente. Três anos mais tarde, novas atribuições foram
conferidas à pasta, que foi a responsável pela elaboração da Política Estadual
de Meio Ambiente e pela sua implantação em 1997.
Em 2008, a SMA teve a sua estrutura
reorganizada, conforme decreto estadual. Desde então, além de coordenar a
formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual
de Meio Ambiente, a secretaria também ficou responsável por analisar e
acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto ao meio ambiente,
bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental.
A secretaria também é responsável
por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização
ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais. Para
isto, departamentos, coordenadorias e Fundações atuam vinculadas à SMA para
exercer as atividades competentes à pasta.
muito bom, parabéns!!!
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